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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento não conhecido.
Irregularidade de representação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do ato ou põem em dúvida a vontade.
Recurso especial não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Anulação do certame.
Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória
Antecipação de tutela vedando inclusão nome dos autores junto ao cadastro de inadimplentes - Condição que não inibe anotação com indicação de que existe ação pendente - Agravo provido com observação.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 15:20
Caso de família: Câmara nega vínculo empregatício entre enteado e padastro
O autor, que trabalhou por três meses na fazenda do padrasto, pretendia ter conhecido o vínculo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Danos morais. Negativa de cobertura por plano de saúde.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.
Recurso Especial conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos. Doença ocupacional. Reintegração. Recurso de revista conhecido e provido.
Limitação à indenização do período de estabilidade, a contar da recisão do contrato.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Extinção. Recurso cabível. Agravo conhecido como apelação, excepcionalmente.
Da decisão que extingue a Execução cabe o recurso de Apelação. Agravo conhecido em caráter
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.
Apelo conhecido e parcialmente provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista dos reclamados. Cerceamento de defesa.
Recurso de revista não conhecido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.
Recurso conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano moral. Klabin.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Regularidade de representação. Procuração. Estatuto social da empresa.
Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Deserção. Preparo comprovado via E-DOC .Guia GFIP Incompleta.
Apelo não conhecido, porque deserto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu o réu do crime de racismo praticado no "Orkut".
Recurso conhecido e parcialmente provido.